Divórcio
“Quero me separar e não sei por onde começar.”
Divórcio consensual ou disputado, com ou sem filhos menores, partilha dos bens, definição sobre quem permanece no imóvel e sobre o sobrenome de casado.
Direito de Família na Barra da Tijuca — quando a vida em família vira questão jurídica
Divórcio, guarda, pensão, inventário. São assuntos em que a decisão jurídica e a decisão pessoal andam juntas, e em que o custo de errar não se mede só em dinheiro: mede-se em tempo, em convivência com os filhos e em relações que ainda vão precisar existir depois.
O trabalho começa por mostrar o que cada caminho significa na prática — o que ele exige de prova, quanto costuma durar, o que muda para os filhos e para o patrimônio — para que a escolha seja sua, feita com informação, e não no escuro.
Mais de 15 anos de atuaçãoPresencial na Barra da Tijuca e online para todo o BrasilAtendimento conduzido pelo próprio advogado
Situações em que atuo
Se a sua se parece com alguma destas, o caminho jurídico existe — mesmo que ainda não esteja claro qual é. Procure o item mais próximo do seu caso.
União estável
“Vivemos juntos anos e agora acabou.”
Reconhecimento e dissolução da união estável, prova da convivência quando não há contrato escrito, e partilha do que foi construído durante a relação.
Guarda e convivência
“Não estamos conseguindo combinar sobre as crianças.”
Guarda compartilhada ou unilateral, regime de convivência, férias e feriados, viagens, mudança de cidade e decisões sobre escola e saúde.
Pensão alimentícia
“O valor não está sendo pago — ou não cabe mais no meu orçamento.”
Fixação, revisão e exoneração de pensão, cobrança dos valores atrasados e as situações em que o filho já é maior de idade mas a obrigação continua.
Reconhecimento de paternidade
“Meu filho não tem o nome do pai na certidão.”
Investigação e reconhecimento de paternidade, exame de DNA, paternidade socioafetiva e multiparentalidade — incluindo o reflexo sobre alimentos e herança.
Alienação parental
“O outro genitor está afastando meu filho de mim.”
Apuração do que está acontecendo, medidas de proteção do vínculo e revisão do regime de convivência quando a rotina combinada deixou de ser cumprida.
Medidas protetivas
“Preciso de proteção — ou fui afastado de casa por uma decisão que não pude discutir.”
Pedido e acompanhamento de medida protetiva de urgência para quem se sente ameaçado; e, do outro lado, defesa de quem foi alvo de uma medida e precisa apresentar a sua versão, pedir revisão ou ajustar o que foi determinado. As duas posições têm direito a advogado.
Inventário e partilha
“Alguém da família faleceu e o inventário não anda.”
Inventário judicial ou em cartório, arrolamento, imóvel sem escritura regularizada, herdeiro que não aparece, ITCMD e partilha entre herdeiros que não se entendem.
Planejamento sucessório
“Quero deixar isso organizado enquanto posso.”
Testamento, doação com reserva de usufruto, partilha em vida e holding familiar, para que a sucessão aconteça do jeito que a pessoa decidiu — e não do jeito que sobrar.
Como funciona
Três etapas, nesta ordem. Nenhuma delas acontece sem que você entenda o que está acontecendo e por quê.
Conversa inicial
Você conta o que aconteceu. Eu escuto, pergunto o que ainda falta e digo, já nessa conversa, se existe caminho jurídico e quais são as opções. Presencial na Barra da Tijuca ou por videochamada, de qualquer lugar do Brasil.
Análise e plano
Reúno os documentos, verifico os prazos e apresento os caminhos possíveis lado a lado: o que cada um exige de prova, como costuma se desenrolar e quais os efeitos práticos de escolher um em vez do outro. Você decide com o quadro inteiro na frente.
Condução
Definido o caminho, eu conduzo — petições, audiências, negociação, acordo ou processo. Você é informado a cada movimento relevante, em português, sem precisar decifrar o andamento processual para saber em que pé está o seu caso.
O que ter em mãos
Reunir isto antes da primeira conversa adianta o trabalho e torna a análise mais precisa desde o começo.
- Documento de identidade e CPF de quem procura o escritório
- Certidão de casamento — ou, na união estável, o que comprove a convivência: contas no mesmo endereço, contrato de locação, declaração de imposto de renda, fotos, conversas
- Certidão de nascimento dos filhos
- Comprovantes de renda dos dois lados, quando o assunto envolver pensão
- Documentos dos bens: matrícula do imóvel, documento do veículo, extratos, contratos
- Mensagens, e-mails e áudios que registrem o que foi combinado ou o que motivou o problema
- Se já existe processo: o número dele e a cópia da última decisão
- No inventário: certidão de óbito, documentos do falecido, relação dos bens e dos herdeiros
- Na medida protetiva: a cópia da decisão, o boletim de ocorrência e o que foi comunicado a você
Não tem tudo isso?
Traga o que tiver. Parte da primeira conversa serve exatamente para descobrir o que falta, onde conseguir cada documento e o que dá para fazer enquanto ele não chega. Ninguém precisa chegar com a pasta pronta para começar.
Perguntas frequentes
Dá para se divorciar se a outra pessoa não concordar?
Sim. O divórcio em si não depende do consentimento do outro — a vontade de uma das partes basta. O que pode ser discutido são as consequências: partilha dos bens, guarda, convivência e pensão. Na prática, isso significa que ninguém fica preso a um casamento porque o outro se recusa a assinar; significa apenas que os pontos em desacordo serão decididos por um juiz em vez de por acordo.
Guarda compartilhada quer dizer que o filho mora metade do tempo em cada casa?
Não. Guarda compartilhada trata de quem decide sobre a vida da criança — escola, saúde, viagens, autorizações — e a regra é que os dois decidam juntos. Onde a criança dorme é outra coisa: chama-se convivência, e é definida separadamente, olhando para a rotina real da família. É perfeitamente possível haver guarda compartilhada com a criança morando principalmente com um dos pais.
A pensão acaba quando o filho faz 18 anos?
Não automaticamente. A maioridade muda o fundamento da obrigação, mas não desliga o pagamento sozinha — e quem simplesmente para de pagar no dia do aniversário costuma descobrir tarde que a dívida continuou correndo. Escrevi um artigo sobre isso: Pensão alimentícia não acaba quando o filho faz 18 anos.
Dá para fazer inventário em cartório?
Em algumas situações, sim, e o caminho é bem mais rápido. Depende, entre outros pontos, de haver acordo entre todos os herdeiros, de todos serem maiores e capazes e de não haver testamento — além de ser necessária a assistência de advogado. Quando uma dessas condições não está presente, o inventário segue pela via judicial. A análise dos documentos diz, logo no início, por qual caminho o seu caso pode ir.
Quanto tempo demora um divórcio?
Depende, principalmente, de uma variável: se há acordo. Havendo consenso sobre bens, guarda e pensão, o procedimento é consideravelmente mais curto do que quando cada ponto precisa ser decidido. Não é possível — nem seria honesto — prometer prazo: ele varia com a vara, com a complexidade do patrimônio e com a postura da outra parte. O que dá para fazer, e é o que faço, é dizer desde o começo o que costuma acelerar e o que costuma travar.
O escritório atua nos dois lados de uma medida protetiva?
Atua — em casos diferentes, nunca no mesmo. Representar as duas partes de um mesmo conflito é vedado por conflito de interesses. O que existe é o reconhecimento de que tanto quem pede proteção quanto quem é alvo do pedido precisam de defesa técnica: a medida protetiva é concedida com urgência e, muitas vezes, antes de o outro lado ser ouvido. A etapa seguinte é justamente aquela em que essa versão precisa ser apresentada — e ela tem prazo.
O atendimento pode ser todo online?
Pode. O escritório atende presencialmente na Barra da Tijuca e por videochamada para clientes de todo o Brasil. Documentos são enviados digitalmente e assinados eletronicamente; audiências em muitas varas também ocorrem por vídeo. Quando a presença física for necessária, isso é dito com antecedência.
Para ler antes de decidir
Textos escritos para quem está vivendo a situação agora.
Antes de decidir, entenda o que está em jogo.
A primeira conversa serve para entender sua situação e mapear os caminhos. Não gera compromisso.
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