Artigos e publicações
Textos sobre questões que aparecem com frequência no escritório, escritos para serem entendidos por quem está vivendo o problema — e não apenas por quem estudou Direito.
Para quem está com o problema agora
Direito do Consumidor19 de setembro de 2026 · 8 min de leitura
Golpe do Pix: quando o banco responde pelo prejuízo
A vítima quase sempre ouve que autorizou a transferência e que não há o que fazer. A lei brasileira trata o assunto de outro jeito — e a diferença está em quem tinha o dever de perceber que aquela operação não era normal.
Ler o artigoDireito do Consumidor19 de setembro de 2026 · 9 min de leitura
Alta hospitalar antes da hora: quando o hospital responde
Nem tudo que acontece dentro de um hospital é responsabilidade dele — e nem todo papel assinado antes do procedimento vale como consentimento. O que a lei separa, e o que o hospital tem de provar.
Ler o artigoDireito de Família20 de setembro de 2026 · 8 min de leitura
Pensão alimentícia não acaba quando o filho faz 18 anos
O aniversário de 18 anos não desliga nada sozinho. Quem para de pagar naquele dia costuma descobrir tarde demais que a dívida continuou correndo — e quem recebe quase sempre acredita que perdeu o direito automaticamente.
Ler o artigoDireito do Trabalho20 de setembro de 2026 · 9 min de leitura
Rescisão indireta: quando é a empresa que dá causa à saída
Quem não aguenta mais costuma pedir demissão — e, ao fazer isso, abre mão de tudo aquilo que teria direito a discutir. A CLT prevê um caminho diferente para quando quem descumpriu o contrato foi o empregador.
Ler o artigoProdução acadêmica
Consumidor23 de junho de 2026 · Revista Eletrônica da OAB-RJ
Golpes do Pix contra idosos: engenharia social, falha de segurança bancária e responsabilidade objetiva
Análise da responsabilidade das instituições financeiras em fraudes eletrônicas no sistema Pix, com a tese do fortuito interno agravado, à luz da jurisprudência do STJ e das Resoluções BCB 493 e 501/2025.
Ler na Revista da OAB-RJConsumidor30 de setembro de 2025 · Revista Eletrônica da OAB-RJ
A responsabilidade civil de hospitais por falha no dever de informação e alta inadequada
O dever de informação, a inversão do ônus da prova e o dever de vigilância do hospital sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 608 do STJ.
Ler na Revista da OAB-RJPublicados na Revista Eletrônica da OAB-RJ · ISSN 2526-1223